Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob

Projeto destina prêmios de loteria não retirados ao Fundo Nacional de Saúde

Inicialmente, o projeto de lei (PLS 313/11) destinava tais recursos exclusivamente ao Programa

Execução fiscal. Adesão a programa de parcelamento do débito.

Efeitos.

Câmara aprova projeto que torna lei o programa Cultura Viva

Criado em 2004, o programa incentiva a criação de grupos de cultura local

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Câmara aprova o programa de bolsas no ensino superior

Programa ajuda a regularizar ocupações em cidade goiana

Proposta de anulação de doação de áreas públicas começa a ter um desfecho após sua inclusão no programa Justiça Plena

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Reforma tributária em simples detalhes

Reforma tributária unifica tributos em IBS e CBS, simplifica cobrança e reduz guerra fiscal, com impacto setorial e transição gradual até 2033

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

MPF entende que Programa Mais Médicos é constitucional

Ao editar a Medida Provisória que instituiu o programa, o governo se valeu de um instrumento

Usar verba de precatórios para financiar novo programa social é inconstitucional, diz OAB

Parecer é assinado pela Comissão de Precatórios e pelo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

A nova lei do Ensino Médio, sancionada com vetos pelo presidente Lula, traz mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, mas adia alterações no Enem, visando a adaptar as escolas às novas exigências curriculares.

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária

Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'

MPF/PA: ex-prefeito de Bagre é condenado a nove anos de reclusão

Quase R$ 130 mil foram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar